O Presidente Responde: IPI, Fome Zero e pessoas com deficiência

Na coluna desta semana, o presidente Lula respondeu a perguntas de leitores de Minas Gerais, Ceará e Rio de Janeiro sobre redução de IPI, o programa Fome Zero e o custo de instrumentos de auxílio para pessoas com deficiência.
A funcionária pública Adriana Gomes, de Divinópolis (MG), pergunta sobre a possibilidade do governo tornar definitiva a medida de reduzir o IPI, já que deu tão certo. O presidente explicou que uma solução mais permanente está sendo discutida pelo Ministério da Fazenda com representantes do setor:

“(…) mas é preciso cautela, uma vez que as desonerações (IPI, IOF, PIS/Cofins e IR) já causaram queda de R$ 15,4 bilhões na arrecadação. E nós não podemos abrir mão de recursos indispensáveis para os programas sociais e investimentos. Temos que tratar o assunto com responsabilidade, de modo que ninguém saia prejudicado”.

O bancário Charles Nunes de Melo, de Fortaleza (CE), quer saber sobre o programa Fome Zero, se alcançou seus objetivos e mesmo se ainda existe. Lula lembrou ao leitor que o Fome Zero continua firme e forte, englobando 13 programas e 45 ações, tendo como carro-chefe o Bolsa Família, que hoje beneficia 12,4 milhões de famílias. Os resultados são positivos, afirmou o presidente:

“De acordo com a FGV, o índice de pobreza no Brasil caiu de 28%, em 2003, para 16%, em 2008. Vários outros programas integram o Fome Zero, como o Programa de Alimentação Escolar, que atende 35 milhões de estudantes, e o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que beneficia tanto os agricultores – pela compra de seus produtos – como 10 milhões de pessoas que recebem os alimentos”.

Paulo Sérgio Silva de Souza, de Nova Iguaçu (RJ), pede mais atenção a pessoas que tenham algum tipo de necessidade especial – como sua filha, que é deficiente visual. Ele pergunta: “Por que os instrumentos de auxilio a estas pessoas são tão caros?” Lula lembrou ao leitor que toda pessoa com deficiência tem o direto de ser atendida nos serviços de saúde do SUS, desde os Postos de Saúde e Unidades de Saúde da Família até os Serviços de Reabilitação e Hospitais. E mais:

“Tem direito à consulta médica, ao tratamento odontológico, aos procedimentos de enfermagem, à visita dos Agentes Comunitários de Saúde, aos exames básicos e aos medicamentos que sejam distribuídos pelo SUS. Em todos os Estados estão sendo organizadas Redes de Serviços de Reabilitação. De 2003 a 2009, foram implantadas 53 unidades de reabilitação física, totalizando 156, e 137 unidades de saúde auditiva. Os Serviços de Reabilitação Visual tiveram suas normas publicadas para implantação no SUS em dezembro do ano passado. Agora, os estados e municípios estão em fase de identificação das unidades que formarão as redes nessa especialidade. Serão 75 unidades de referência em todo o país. Para o estado do Rio de Janeiro, onde você mora, está prevista a implantação de seis unidades de referência”.