ASSEMBLEIA GERAL DA CBBC - DEBATE SOBRE O SISTEMA DE DISPUTA DOS CAMPEONATOS

Prezados amantes do Basquete em Cadeira de Rodas Brasileiro,

Na Assembleia houve um debate sobre propostas sobre o sistema de disputa somente para as Competições de 2017. As definições para este ano de 2016 já haviam sido tomadas na Assembleia de 2015. Mais uma vez se debateu a questão do Ranqueamento X Sorteio das Chaves. Outra discussão foi quanto a divisão das chaves, se 4 chaves de 3 equipes , como é o modelo atual, ou duas chaves de 6 clubes, ou até mesmo 3 chaves de 4 equipes.

 A proposta para que a forma de disputa seja a de 2 chaves de 6 equipes e que o sistema de distribuição das equipes seria a "serpentina" foi encaminhada pelo CAD/SP e pelo Magic Hands. A defesa deste formato de distribuição dos Clubes nas chaves coube inicialmente para o  Professor Sileno da ADD Magic Hands que argumentou que está vez mais se tornando inviável para os Clubes manter um projeto por um ano todo e jogar , em alguns casos, somente 3 partidas em um Campeonato Brasileiro.

Destacou que  interesse não seria de "criar problemas" para atual gestão da CBBC, mas  vendo o lado dos clubes, entendia que todos deviam trabalhar para promover mudanças que garantissem um salto na qualidade das competições do calendário Nacional, principalmente no sentido de se aumentar o número de jogos por equipe/ano.

Defendeu que os clubes devam participar mais das estratégias para a execução do calendário e não somente propor alterações e deixar o "abacaxi" na mão da CBBC.

O sistema de sorteio foi defendido pela professora Fátima, representante da Federação Pernambucana,  pois no sue entendimento esta forma de distribuição dos Clubes nas chaves promove uma "justiça" maior a uma maioria.

Na sua avaliação o modelo da serpentina associado à divisão dos clubes em 4 chaves de 3, dá a equipe campeã uma grande vantagem, pois esta pegaria em sua chave as equipes 8ª e 9ª colocadas no ano anterior. 

 Alguns questionaram somente de "onde' se tiraria os recursos para executar as competições com os formatos mais longos que os Clubes estavam propondo, pois cada dia que se aumenta na competição os custo sobem e muito.

A CBBC argumentou que com a crise atual no país, muitos Clubes estão simplesmente declinando de serem "sedes" das competições. Deu inclusive o exemplo do calendário deste ano, 2016,  que algumas competições seriam realizadas em grande centros, como Recife e Curitiba  mas que  os clubes destas cidades já haviam desistido de sediarem as competições. 

Surgiu a  proposta de que fosse aberta a possibilidade de que  os clubes de uma divisão se organizem e decidam, em parceira com a CBBC, realizar competições com maior quantidade de jogos, mas para este encaminhamento seria mandatório que houvesse um compromisso dos Clubes para ajudar a construir as alternativas de obtenção de recursos e disponibilidade de estruturas necessários para viabilizar tais competições. Podendo neste caso até se chegar ao formato de 2 chaves de 6 clubes.

A partir de deste debate ficou definido que em cada uma das divisões de 2016, os clubes se reunirão e definirão estas estratégias, e definirão que modelo eles propõem e também o quanto se comprometem em realizar em 2017, inclusive existe a proposta de que ao final de cada divisão já se decida a distribuição das chaves para o ano seguinte (por sorteio).

Foi colocada em votação a utilização do sorteio para a definição das chaves e que ao final o "Sorteio das Chaves" foi  o sistema escolhido por 15 dos 21 delegados presentes, lembrando que a Diretoria Executiva e o Conselho Deliberativo tinham 7 votos..

Como foi colocado pelo Bolivar, Diretor Técnico da CBBC da forma como é feita hoje, os clubes "perdem" 5 meses, pois a definição das chaves só ocorrem na Assembleia Administrativa,  e que isso de um certa forma interfere no planejamento das equipes.

Ao final foi realizado o sorteio das chaves para este ano, mantendo-se a metologia de 4 chaves de 3 equipes.

Considerações que faço deste debate:

• Hoje temos um grande limitador para a realização dos Campeonatos, que é a dificuldade da CBBC de levantar recursos para viabilizar suas competições. Não vejo que a CBBC trate disso com a devida transparência, pois muitas vezes os clubes não são envolvidos ou até mesmo nem tem ciência das negociações que se fazem para a escolha das sedes das competições nacionais. Isso impende que muitos possam se colocar como sedes potenciais e contribuir com a obtenção de recursos. 

• Fiquei surpreso quando foi colocado que esta forma de disputa usada hoje, com 4 chaves de 3 equipes foi, conforme lembrou o Bolivar, uma resposta ao pedido dos clubes que tinham dificuldades de ficar longe das bases por muitos dias, pois a maioria dos atletas eram, como ainda hoje são, amadores. E competições de longa duração poderiam causar "problemas" aos atletas por motivo de ausência em suas atividades profissionais.

• Reforço a minha discordância total quanto a formação que ainda será utilizada nas competições deste ano: 4 chaves de 3 equipes. Com a fase de classificação acontecendo em um período de 2 dias, obriga necessariamente que uma das equipes jogue duas vezes com equipes "descansadas" e isso inviabiliza a manutenção do caráter exclusivamente técnico da competição.

• Entendo como ponto positivo o fato de que pelo menos a definição das chaves já aconteçam no final do ano anterior, com base nos resultados das competições. O que precisamos também é que o todo calendário seja definido, com as datas e locais das competições definidas também no ano anterior.

• Reforço também que a baixa presença dos clubes na Assembleia, faz com que , no caso específico desta AGO do dia 20 passado, tínhamos representantes de 12 equipes..em um universo de aproximadamente 46 equipes que participam das competições da CBBC todos os anos. De cada 4 somente uma comparece , é muito pouco representativo.

Meus compromissos já apresentados no laçamento da minha Pré-candidatura e algumas ações  remetem a soluções de muitas das questões apresentadas pelo clubes nesta Assembléia, como por exemplo a divulgação do calendário com um ano de antecedência e também a criação de um Departamento de Captação de Recursos, bem como a definição de um PATROCINADOR MASTER para o Basquete em Cadeira de Rodas Brasileiro.

Vejam todas as propostas:

Pré-candidatura a Presidência da CBBC

MAIS UMA VEZ LEMBRO:

"O QUE NOS MOVE E NOS UNE É A NOSSA PAIXÃO PELO BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS!”

ASSEMBLEIA GERAL DA CBBC - POLÊMICA III - PROJETOS DA LEI DE INCENTIVO FEDERAL

Prezados amantes do Basquete em Cadeira de Rodas Brasileiro,

Outro assunto da Assembleia Geral Ordinária da CBBC foi levantado pelo Presidente do Clube dos Paraplégicos de São Paulo - CPSP, o Sr. João Betim, e esta ligado ao fato de ele entendia que a CBBC estaria "acomodada" e ele não via a movimentação da atual Diretoria no sentido de buscar novas fontes de recursos. Citou que no caso de sua Organização, o CPSP,  ele atuava em uma estratégia de buscar recursos através da Lei de Incentivo Federal, por exemplo.

A Sra Naíse respondeu ao Sr. João Betim que ele estava "desinformado" pois a CBBC tinha projetos da Lei de Incentivo Federal. Nas 3 situações citadas pela Presidente esta relatou que mesmo com a "Carta de Intenção de Patrocínio" ela não havia conseguido formalizar o repasse de recurso ao projeto da Lei de Incentivo aprovado.

Fez o relato inclusive que havia "esbarrado" com pedidos de "pagamentos por fora" de grande empresas , incluindo uma Estatal.

De conhecimento desta informação fiz uma pesquisa no Projetos aprovados no Ministério dos Esportes e não encontrei nenhum aprovado recentemente pela CBBC.

Como sei que a Sra. Naíse Pedrosa ou um dos seus colaboradores sempre leem o que eu escrevo aqui no meu Blog, peço que informe no Site Oficial da CBBC os títulos dos Projetos que foram apresentados e aprovados para a capitação da Lei de Incentivo do Esporte do Governo Federal.

Todos estão muito curiosos para poder conhecer e avaliar a efetividade dos projetos propostos pela atual Direção da CBBC para a Lei de Incentivo do Esporte. 

Mais uma sugestão: Entendo que a atual gestão deveria informar aos órgãos de controle do Ministério dos Esportes, quais Empresas públicas ou privadas que andam solicitando "por fora" para participar da Lei de Incentivo Federal. Seria uma grande contribuição para a Cidadania de nosso país.

Aproveitando o momento que fiz a pesquisa no site do Ministério dos Esportes encontrei os projetos que relaciono a seguir e que de fato estão aptos a captar recursos da Lie de Incentivo Federal e são de Clubes de Basquete em Cadeira de Rodas, vejam:

MAIS UMA VEZ LEMBRO:

"O QUE NOS MOVE E NOS UNE É A NOSSA PAIXÃO PELO BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS!”

ASSEMBLEIA GERAL DA CBBC - POLÊMICA II - MENOR PARTICIPAÇÃO FEMININA

Prezados amantes do Basquete em Cadeira de Rodas Brasileiro,

Na Assembleia de sexta feira, dia 20, foi informado que nas competições masculinas não serão mais permitidas a participação de mulheres, como também no Brasileiro Feminino , não será mais permitido a participação de homens (Jovens menores de idade).

Segundo informado pela direção da CBBC, o fato se deve a um questionamento feito pelo Ministério dos Esportes, no que se refere a concessão da Bolsa Atleta. O argumento é de que as competições são denominadas como "MASCULINAS" ou "FEMININAS"...e na prática , com a participação de mulheres e homens em competições do sexo oposto, transformam-nas em competições "MISTAS"..e isso pode causar problemas de legalidade na concessão da bolsa atleta e acabar a prejudicar a todos os atletas que sempre se qualificam para o recebimento deste importante programa do Governo Federal.

Aos clubes filiados não coube o papel de decidir se aceitavam ou não esta mudança, só foram informadas da decisão, com base em um entendimento da Assessoria Jurídica da CBBC.

Foi informado pela CBBC que no Brasileiro feminino será realizada uma competição paralela de Basquete 3X3, no sentido de propiciar maior participação para as atletas femininas.

Da minha parte fiquei de entender melhor esta situação buscando informações no Ministério dos Esportes, durante esta semana. Eu pessoalmente tenho algumas dúvidas, por exemplo:

• A necessidade de restringir a participação feminina em todas as divisões e Copas, visto que o programa do 'Bolsa Atleta" só atendem atletas das Primeira divisão?
• Não haveria a possibilidade de adequação do programa Bolsa Atleta, prevendo estas particularidades de algumas modalidades, como é o caso do Basquete em Cadeira de Rodas no que se refere a participação feminina? 

Vou buscar estes esclarecimentos e novas informações que possam , quem sabe clarificar ainda mais o entendimento desta situação...

"O QUE NOS MOVE E NOS UNE É A NOSSA PAIXÃO PELO BASQUETEBOL EM CADEIRA DE RODAS!”

ASSEMBLEIA GERAL DA CBBC - POLÊMICA I - APROVAÇÃO DAS CONTAS

Prezados amantes do Basquete em Cadeira de Rodas do Brasil,

A Assembleia da CBCC, que foi realizada nas dependências da ANDEF, nesta última sexta feira, dia 20 de maio, não trouxe grandes novidades para o Basquete em Cadeira de Rodas, além do que sempre acontece, balanço do ano anterior(2015), apreciação das contas da atual direção , sorteio das chaves e o calendário para este ano, isto mesmo, só divulgado agora praticamente no meio do ano.

Um destaque negativo foi mais uma vez a baixa participação dos clubes filiados, do total de 21 delegados com direito a voz e voto, só tínhamos 12 clubes e os demais votos eram da própria Diretoria Executiva (3), do Conselho Deliberativo (4) e de duas Federações Estaduais.

Para que entendam: Se todos tivessem comparecido teríamos 56 clubes, isto é, um comparecimento de um pouco mais de 20 %, de cada 5 clubes somente 1 se fez presente, isso é muito ruim para a representatividade das decisões...poucos decidindo por muitos..

Considerando também que a atual diretoria vota como se cada membro fosse um filiado, no caso da aprovação de contas, acreditem, a Sra Naíse Pedrosa, atual presidente e o Sr Valdir Moura, Diretor financeiro, ambos votaram na aprovação de suas próprias contas, como algo totalmente previsível, além do que representar uma aberração produzida pelo atual Estatuto da CBBC e que resultou em um placar de aprovação de 18 ( 3 da diretoria, 4 do Conselho Deliberativo, e 2 das federações e de 9 clubes),  foram duas abstenções, uma do Magic Hands (Professor Sileno) e do CAD (Vera) e um voto contrário do Sr. Humberto Henrique (ADM/Ceará). 

Outro fato a ser destacado foi de que os clubes cobraram maiores detalhes sobre às contas da atual Diretoria, pois o que somente se aprecia na Assembleia é o "Parecer do Conselho Fiscal", que não trás nenhum detalhe sobre as despesas da Confederação. 

O que os clubes pediram e que fosse mostrado um "demonstrativo" das despesas realizadas, pelo menos um "balancete" com os resultados de 2015, nem isso tinha, imaginem então se os clubes conseguiriam ter acesso aos convênios firmados  e aos projetos , avaliar os documentos in locu, o que está previsto na legislação, conforme está previsto na Lei Pelé em seu artigo 24, vejam:

"Art. 24. As prestações de contas anuais de todas as entidades de administração integrantes do Sistema Nacional do Desporto serão obrigatoriamente submetidas, com parecer dos Conselhos Fiscais, às respectivas assembleias-gerais, para a aprovação final.

Parágrafo único. Todos os integrantes das assembleias-gerais terão acesso irrestrito aos documentos, informações e comprovantes de despesas de contas de que trata este artigo."

Como podemos ver no que a lei prevê e levando para a nossa experiência nas Assembleias da CBBC, esta deveria providenciar um momento dentro da Assembleia para que os clube pudessem ter acesso os documentos contábeis, mesmo que de forma eletrônica, para se ter de fato um real conhecimento sobre os projetos e valores aplicados na modalidade e assim se ter uma base real para se aprovar as contas do ano anterior.

Na Assembléia desta sexta, o que os clubes cobraram é que fosse pelo menos divulgado Balanço anual, pois nem esta informação se tinha. Todos ressaltaram que hoje em dia a TRANSPARÊNCIA é algo fundamental inclusive sendo considerada critério para a liberação de recursos Federais e do próprio Comitê Paralímpico.

Neste momento atendendo aos clubes mostro abaixo onde podem ser encontrados os Balancetes da CBBC, no próprio site da CPB, algo que poderia facilmente estar disponível no site da CBBC para consultas, vejam abaixo:

Balanço CBBC 2014

Balanço CBBC 2013

Atualmente o conceito moderno de TRANSPARÊNCIA, nos Governos, Empresas, e naturalmente também nas Confederações e Federações esportivas, requer que se tenha uma postura "ATIVA" na oferta das informações, geralmente em sites e boletins, isto significa, que não se tem que esperar pela busca da informação, ela tem que ser algo "oferecido" a todos que possam estar interessados, o que está longe do modelo de transparência adotada pela atual Direção da CBBC, mesmo que isso, conforme já informei, seja algo mandatório por parte da Lei Pelé, vejam:

Artigo 18-A, Inciso VIII -  "Garantam a todos os associados e filiados acesso irrestrito aos documentos e informações relativos à prestação de contas, bem como àqueles relacionados à gestão da respectiva entidade de administração do desporto, os quais deverão ser publicados na íntegra no sítio eletrônico desta."

Vejam que o hoje a CBBC não cumpre com a lei, pois no site oficial não tem nenhuma informação sobre a gestão financeira o que pode em algum momento "bloquear" o recebimento dos recursos de origem pública.

Gostaria de aproveitar para apresentar um belo exemplo de TRANSPARÊNCIA na gestão, não só financeira, como também administrativa e que mesmo sendo de um clube, poderia servir de norteador das práticas da própria CBBC, respeitando-se as devidas proporcionalidades, vejam no link abaixo:

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA : Clube de Regatas do Flamengo do RJ

Vejam que maneiras existem para se atender aos anseios dos filiados, quanto ao quesito transparência, alem de que a Lei exige, mas tido depende de vontade política e competência na gestão.

Esse é um dos compromisso que tenho e que deixei registrado nas Diretrizes do lançamento da minha pré-candidatura a Presidência da CBBC para o período 2017/2020, lembrem no link abaixo:

Minhas propostas para o resgate da CBBC 

VAMOS COBRAR DA DIRETORIA DA CBBC AS PROMESSAS DE CAMPANHA NA ASSEMBLEIA DA SEMANA QUE VEM???

Prezados amantes do Basquete em Cadeira de Rodas Brasileiro,

Vamos aproveitar a Assembleia da CBBC no próximo dia 20, na ANDEF e cobrar da atual gestão os compromissos de campanha de 2008, é o que se tem...afinal em 2012..nem isso foi feito...ou foi??

Alguém viu as promessas na Eleição de 2012?

Vejam como estamos LONGE do que foi prometido:

Plano de Governo da chapa Unidos pelo Basquete para as eleições CBBC 2008

A chapa de Unidos pelo Basquete é formada por um grupo que uniu forças para desenvolver projetos que pudessem revolucionar a estrutura do Basquetebol em Cadeira de Rodas no Brasil. A equipe tem larga experiência em todas as áreas ligadas à modalidade e foi formada para constituir um grupo que se uniu especialmente para transformar o Basquete em Cadeira de Rodas em mais uma grande potência do esporte brasileiro. Todos os projetos foram pensados a partir da atual condição da modalidade no país. Esse cenário precisa ser alterado com urgência e para isso a chapa elaborou cuidadosamente um Plano de Governo que será seguido à risca com sua vitória. Cada proposta foi elaborada a fim de gerar melhorias nas condições de trabalho dos atletas e clubes filiados, desde a criação de novos mecanismos para trazer mais recursos para a modalidade até a criação do Centro Nacional de Treinamento de Basquetebol em Cadeira de Rodas. Acompanhe, a seguir, o nosso Plano de Governo. O futuro vitorioso do Basquete em Cadeira de Rodas no Brasil é possível!Conheça os membros da nossa chapa, o nosso Plano de Governo e participe desta campanha!

DIRETORIA

Presidente: Maria Naise de Moraes Pedrosa - ADM/PE e FPBC (Nordeste)

Vice-Presidente: Edilson Alves da Rocha - TUBIBA (São Paulo) AEDREEHC

1ª Secretária: Ana Maria Teixeira (Aninha) - CEPE/SC (Sul)

2º Secretário: José Afonso da Costa - ADPC/Búfalos/DF (Centro-Oeste)

1ª Tesoureira: Fernanda Roquetti - ADEFU/MG (Leste)

2º Tesoureiro: Valdir Moura - ADF/PA (Norte)

CONSELHO DELIBERATIVO

Representante da Região Sul: Hermes Gomes Pereira - ADFP/PR

Representante da Região São Paulo: Wandemberg Nejaim do Nascimento (Berg) -Águias/SP 

Representante da Região Cento-Oeste: Sérgio Arnaldo Barbosa Sanches – CAIRA/MS 

Representante da Região Leste: Fernando Menezes Amaro – ACADEF/RJ

Representante da Região Norte: Jucilene da Paixão Moraes (Batatinha) – All Star Rodas/PA

Representante da Região Nordeste: Valdemir de Paiva Tavares (Bibi) – FUNAD/PB

Representante dos Técnicos: Maria José dos Santos – AEDREHC/SP

Representante dos Árbitros: Edson Bolívar Simas Júnior - CE

Representantes dos Classificadores: Franciele de Rezende - SC

DEPARTAMENTOS

Departamento Técnico: Rui Marques

Departamento de Arbitragem: Ricardo José de Souza

Departamento de Classificação: Sônia Ribeiro

Departamento de Desenvolvimento do Esporte: Lincoln Fiúza

Com presença e ação o futuro é promissor e a vitória é do Basquete em Cadeira em Rodas no Brasil!

METAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CBBC ENTRE A PARTIR DE 2009

1.    Criação de banco de dados de atletas, técnicos e dirigentes a fim de facilitar o credenciamento em competições e o envio de dados de para programas como o Bolsa Atleta.

2.    Criar e fazer cumprir o Calendário Oficial de competições e eventos que possa ser divulgado com pelo menos 02 anos de antecedência.

3.    Criação de um canal de comunicação entre a CBBC e os Clubes para facilitar o atendimento da Confederação aos clubes filiados.

4.    Criação de um Departamento de Eventos

5.    Promover a formação de árbitros e classificadores

6.    Promover a formação de novos técnicos e qualificação dos técnicos em atividades

7.    Criação de Projetos e Captação de recursos por meio de Patrocinador Fixo e Oficial

METAS PARA AS SELEÇÕES

1.    Campeonato Mundial de Novos Paris 2009.

Garantir a participação da equipe brasileira e dar condições de treinamento para que a mesma represente o Brasil da melhor forma possível.

2.    Copa América 2009 (Adulto).

Garantir a participação das equipes brasileiras (masculina e feminina) e dar as melhores condições de treinamento e equipamentos para que as mesmas consigam a classificação para o Campeonato Mundial de 2010.

3.    Campeonato Mundial 2010 (Adulto).

Classificar o Brasil entre os 6 primeiros colocados da competição no masculino.

Classificar o Brasil entre os 8 primeiros colocados da competição no feminino.

4.    Jogos Parapan-americanos de Guadalajara – México 2011.

Classificar o Brasil para a final e disputar a medalha de ouro no masculino.

Classificar o Brasil entre os 3 primeiros colocados e garantir uma medalha no feminino.

5.    Jogos Paraolímpicos de Londres 2012.

Classificar o Brasil entre os 6 primeiros colocados da competição no masculino.

Classificar o Brasil entre os 8 primeiros colocados da competição no feminino.

6.    Criação do Centro Nacional de Treinamento de Basquetebol em Cadeira de Rodas.

Identificar o melhor local, e que ofereça condições técnicas e sociais para que se faça uma parceria com prefeituras, universidades e associações para a criação do Centro Nacional de Treinamento de Basquetebol em Cadeira de Rodas.

7.    Parcerias com universidades.

Realizar parcerias com universidades especializadas para realização de exames médicos, fisiológicos e psicológicos nos atletas da Seleção Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas

PROPOSTAS DE TRABALHO

·         Readequação das formas de disputa das competições nacionais de acordo com o aumento do número de equipes;

·         Apoio maior aos jogos regionais (até a completa regionalização da Confederação);

·         Inserir a estatística dos jogos no plano de competição;

·         Garantir local específico para alocar as cadeiras de rodas nos locais de competição;

·         Captação de público, mesmo que dirigido;

·         Publicar regras e manual de classificação funcional;

·         Garantir três classificadores funcionais em todas as competições;

·         Promover cursos de atualização e promoção de árbitros e classificadores funcionais;

·         Criação da 4ª Divisão dando oportunidade para que um maior número de clubes participe de competições de nível nacional e não participem apenas dos campeonatos regionais que só acontecem uma vez por ano;

·         Pagamento de pró-labore justo aos responsáveis pelos departamentos de arbitragem, técnico, classificação funcional e de desenvolvimento da CBBC.

PROPOSTAS E SUGESTÕES PARA AS SELEÇÕES BRASILEIRAS

·         Formação de uma Seleção Brasileira com 20 atletas, onde os atletas não necessariamente serão permanentes, ou seja, a cada seis meses a comissão técnica fará uma avaliação dos atletas e, se for o caso, trocar os nomes;

·         Realização de 05 Fases de Treinamento durante o ano;

·         Realização de intercâmbios internacionais (jogos amistosos e competições) com pelo menos 15 jogos por ano;

·         Pagamento de pró-labore mensal para todos os membros da Comissão Técnica

·         Pagamento de Bolsa Atleta custeada pela CBBC para os atletas que não fazem parte do Programa de Bolsa Atleta do Ministério do Esporte.

ALGUÉM  LEMBRA???

INFORME SOBRE A SOLICITAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DIRETORIA DA CBBC FEITO PELA SRA. ROSINHA DA ADEFAL .

Prezados amantes do Basquetebol em Cadeiras de Rodas Brasileiro,

Inicialmente gostaria de deixar registrado o reconhecimento da importância que a Rosinha tem para o movimento de pessoas com deficiência em nosso País. Independente da sua postura ideológica, partidária e até mesmo pessoal, ela tem representado no cenário nacional um grande exemplo do protagonismo na causa das pessoas com deficiência no Brasil.

Para que não acompanhou esta demanda que fiz junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro, peço que antes façam a leitura deste post de 05 de março neste link: 

SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO À DIRETORIA DO CPB

Todos nós sabemos que ninguém pode estar acima do que determina a Lei e neste sentido é que em 30 de abril de 2014 a Deputada Rosinha, que a época exercia mandato na Câmara Federal, solicitou seu afastamento da Direção da CBBC, por motivos pessoais e sabendo que sua permanência inviabilizava a transferência de recursos Federais para a nossa Confederação... para entenderem melhor leiam o link abaixo:

PORQUE A CBBC NÃO PODE FAZER CONVÊNIOS COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES??

Após dois meses que fiz a solicitação de esclarecimento ao CPB recebi o documento datado de 30 de abril de 2014, onde a Sra Rosinha da Adefal solicitou o seu afastamento da Diretoria da CBBC. Vejam o documento abaixo, que somente foi registrado em Cartório em Junho de 2015 (Um ano e dois meses depois de produzido):

Algumas dúvidas que necessitam esclarecimentos: 

• O documento apresentado tem efetividade para atender o que prevê a Portaria Interministerial 507/2011  em que seu artigo 10? Veja o texto desta portaria que trata desta vedação:
  
  
  " A Portaria Interministerial 507 de 2011 veda a celebração de Convênios com entidades privadas sem fins lucrativos que tenham como dirigente agente político de Poder ou do Ministério Público, tanto quanto dirigente de órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera governamental, ou respectivo cônjuge ou companheiro, bem como parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau?"

• A data de assinatura do pedido (30 de abril de 2014) diverge da data de registro em Cartório (05 de junho de 2015), isso tem alguma implicação legal?

• Não seria necessário, além deste documento, a apresentação de uma Ata da Diretoria, com a aprovação deste afastamento e devidamente registrada em Cartório para a devida validade legal? Bem como a ratificação desta decisão em Assembleia Geral da Confederação?

• Sei que não deve ser mandatório, mas pela importância do fato, a CBBC não deveria dar "publicidade" a esta decisão? Não vi no Site oficial da CBBC está informação. Alguém sabia deste afastamento desde de abril de 2014?

• O código Civil, prevê este afastamento, mas de forma temporária, não superior a 90 dias. Na prática estamos sem um vice-presidente a mais de 2 anos.

O importante é que participemos deste debate!!

O QUE NOS MOVE E NOS UNE É A PAIXÃO PELO BASQUETE EM CADEIRA DE RODAS!!